REVOLUÇÃO
FRANCESA
BNCC: EF69LP03, EF69LP21, EF69LP30, EF08HI01, EF08HI04 E EF08HI05.
A Revolução Francesa, que ocorreu no ano de 1789, é o
evento que, segundo alguns autores, inaugura a chamada Idade Contemporânea.
Os historiadores do século XIX, que fizeram a linha divisória da História,
imputaram a este acontecimento o caráter de marco divisor entre a Idade Moderna
e a Contemporânea, por conta da radicalização política que o caracterizou. Para
se entender a Revolução Francesa é necessário conhecer um pouco da situação
econômica e social da França do século XVIII.
Até o
século XVIII, a França era um estado em que vigia o modelo do absolutismo
monárquico. O então rei francês, Luís XVI,
personificava o Estado, reunindo em sua pessoa os poderes legislativo,
executivo e judiciário. Os franceses então não eram cidadãos de um Estado
Democrático Constitucional, como hoje é comum em todo o mundo ocidental, mas
eram súditos do rei. O rei personificava o Estado.
Dentro da
estrutura do Estado Absolutista, havia três diferentes estados nos quais a
população se enquadrava: o primeiro estado era representado pelos bispos do
Alto Clero; o segundo estado tinha como representantes a nobreza, ou a
aristocracia francesa – que desempenhava funções militares (nobreza de espada) ou funções
jurídicas (nobreza de toga); o terceiro estado, por sua vez, era
representado pela burguesia, que se dividia entre membros do Baixo Clero,
comerciantes, banqueiros, empresários, os sans-cullotes (“sem
calções”), trabalhadores urbanos, e os camponeses, totalizando cerca de 97% da
população.
Ao logo da
segunda metade do século XVIII, a França se envolveu em inúmeras guerras, como
a Guerra do Sete Anos (1756-1763), contra a Inglaterra, e o auxílio dado aos
Estados Unidos na Guerra de Independência (1776). Ao mesmo tempo, a Corte absolutista francesa, que possuía
um alto custo de vida, era financiada pelo estado, que, por sua vez, já gastava
bastante seu orçamento com a burocracia que o mantinha em funcionamento.
Soma-se a essa atmosfera duas crises que a França teria que enfrentar: 1) uma
crise no campo, em razão das péssimas colheitas das décadas de 1770 e 1780, o
que gerou uma inflação 62%; e 2) uma crise financeira, derivada da dívida
pública que se acumulava, sobretudo pela falta de modernização econômica –
principalmente a falta de investimento no setor industrial.
Os membros
do terceiro estado (muitos deles influenciados pelo pensamento iluminista e pelos panfletos que propagavam as ideias de liberdade e
igualdade, disseminados entre a população) passaram a ser os mais afetados pela
crise. No fim da década de 1780, a burguesia, os trabalhadores urbanos e os
camponeses começaram a exigir uma resposta do rei e da Corte à crise que os
afetava, bem como passaram a reivindicar direitos mais amplos e maior
representação dentro da estrutura política francesa. Em julho de 1788, houve a
convocação dos Estados Gerais, isto é, uma reunião para deliberação sobre
assuntos relacionados à situação política da França. Nessa convocação, o
conflito entre os interesses do terceiro estado e os da nobreza e do Alto
Clero, que apoiavam o rei, se acirraram. O rei então estabeleceu a Assembleia
dos Estados Gerais em 5 de maio de 1789, com o objetivo de decidir pelo voto os
rumos do país. Entretanto, os votos eram por representação de estado. Sendo
assim, sempre o resultado seria dois votos contra um, ou seja: primeiro e segundo
estados contra o terceiro. Fato que despertou a indignação de burgueses e
trabalhadores.
A
burguesia, que liderava o terceiro estado, propôs em 10 de junho uma Assembleia
Nacional, isto é, uma assembleia para se formular uma nova constituição para a
França. Essa proposta não obteve resposta por parte do rei, da nobreza e do
Alto Clero. Em 17 de junho, burgueses, trabalhadores e demais membros do
terceiro estado se declararam em reunião para formulação de uma constituição,
mesmo sem a resposta do primeiro e do segundo estado. Ao mesmo tempo, começava
um levante popular em Paris e outro entre os camponeses. A Revolução se iniciou.
Em 14 de
julho de 1789, a massa de populares tomou a Bastilha, a prisão que
era símbolo do Antigo Regime e, em 4 de agosto, a Assembleia Nacional instituiu
uma série de decretos que, dentre outras coisas, cortava os privilégios da
nobreza, como a isenção de impostos e o monopólio sobre terras cultiváveis. A
Assembleia institui a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que
reivindicava a condição de cidadãos aos franceses e não mais de súditos do rei.
Em setembro de 1791 foi promulgada a nova constituição francesa, assegurando a
cidadania para todos e pressionando o monarca Luís XVI a aceitar os seus
critérios. Essa constituição previa ainda a igualdade de todos perante a lei, o
voto censitário, a confiscação das terras eclesiásticas, o fim do dízimo, a
constituição civil do clero, dentre outros pontos. A partir deste momento, a
França revolucionária esboçou o seu primeiro tipo de novo governo, a Monarquia
Constitucional, que durou de 1791 a 1792.
A ala mais
radical da Revolução, os jacobinos (que haviam participado da Assembleia
Constituinte, sentando-se à esquerda do plenário e opondo-se aos girondinos que
se posicionavam à direita), defendiam uma ampliação da perspectiva
revolucionária, cuja proposta era não se submeter às decisões da alta
burguesia, que se articulava com a nobreza e o monarca. Os jacobinos queriam
radicalizar a pressão contra os nobres e o clero, e instituir uma República
Revolucionária, sem nenhum resquício da Monarquia.
Prevendo a
ameaça que vinha dos rumos que a Revolução tomava, o rei Luís XVI articulou um
levante contrarrevolucionário com o apoio das monarquia austríaca e prussiana.
Em 1792, a Áustria invadiu a França e essa declarou guerra àquela. A população
parisiense, após saber dos planos do rei, invadiu o palácio real de Tulleries e
prendeu o rei e sua família. O Rei e sua esposa, Maria Antonieta, tiveram suas
cabeças decepadas pela guilhotina em 1793 e a Monarquia Constitucional chegou
ao seu fim no mesmo ano.
Com o fim
da Monarquia Constitucional, houve também a dissolução da Assembleia
Constituinte e a Convenção Nacional de um novo
parlamento. O período da convenção se caracterizou pela forte presença do
radicalismo jacobino comandando a Revolução, momento que se tornou conhecido
como a fase do Terror (sobretudo por conta do uso
indiscriminado da guilhotina como máquina da morte). Nomes como Robespierre,
Saint-Just e Danton figuram entre os principais líderes jacobinos. Foi neste
período também que a Áustria e Prússia prosseguiram sua guerra contra a França,
temendo que a Revolução se espalhasse por seus territórios. No processo de
confronto contra essas duas monarquias, nasceu o exército nacional francês,
isto é: um exército que, pela primeira vez, não era composto de mercenários e
aristocratas, mas do povo de uma nação que se via como nação.
Em 1795, a
burguesia conseguiu retomar o poder e, através de uma nova constituição,
instituir uma nova fase à Revolução, chamada o Diretório, órgão
composto por cinco membros indicados pelos deputados. Mas a partir deste mesmo
ano a crise social se tornou muito ampla na França, o que exigiu um contorno
político mais eficaz, sob pena da volta da radicalização jacobina.
Um dos mais
jovens e destacados generais da Revolução, Napoleão
Bonaparte, era o nome esperado pela burguesia
para dar ordem à situação política francesa. Em 1799, ao regressar do Egito à
França, Napoleão encontrou um cenário conspiratório contra o governo do
Diretório. Foi neste cenário que ele passou a figurar como ditador,
inicialmente, dando o golpe de 18 de Brumário (segundo o calendário
revolucionário), e depois como imperador da França. O Período Napoleônico durou
de 1800 a 1815 e mudou o cenário político do continente europeu, ao passo que
expandiu o ideal nacionalista para várias regiões do mundo.
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